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Comentário · há 8 anos

"Uma agressão judiciária à democracia."

Andre Cavalcanti Pierre de Messias · há 8 anos

O não tão famoso jurista italiano, defensor ferrenho de posições extremamente progressistas, equivocou-se no texto.

Veja : "Totalmente ignorado foi ao contrário o depoimento de Emilio Odebrecht, que no dia 12 de junho tinha declarado ao juiz Moro de não haver nunca doado qualquer imóvel ao Instituto Lula, segundo o que se baseava a hipótese da acusação de corrupção".

O processo a que se refere a suposta doação do imóvel ao Instituto Lula não é o mesmo da condenação e ao que o autor está se referindo.

Conforme asseverei em meu comentário anterior, acompanhei de perto o processo e, sob minha ótica, não consegui vislumbrar qualquer desrespeito a preceitos garantistas constitucionais, seja no Habeas, seja na instrução criminal.

Lula teve todas as garantias constitucionais.

A teoria que ele festejada não acorre no caso Lula.

Este é o meu posicionamento.

Na minha ótica e experiência tanto o Especial quanto o extraordinário serão denegados, eis que, inexiste ofensa a lei federal, dissídio jurisprudencial ou ofensa à Carta cidadã.

Esperemos o desfecho.

Um forte abraço.

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M

Artigo · há 11 anos

Das Obrigações no Direito Civil

Introdução: O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: direitos não patrimoniais, referentes a pessoa humana (direito à vida, à liberdade, etc), e o dos direitos patrimoniais, de valor...

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Comentário · há 8 anos

Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF

Renan Marins · há 8 anos

Primeiramente ele disse não receber, mas vá saber, especialmente de forma indireta.

Outrossim pode ser uma aposta futura, como uma indicação sua ou de um dos seus para altos cargos comissionados ou mesmo nas Cortes Superiores.

Se ele se preocupa tanto com a CF como ele diz é, no mínimo, estranho que não tenha feito parecer em prol dos pobres.

Parece que esse tipo de favores "sem interesses" vive cercando a vida de Lula. Acho que todas as estrelas do Universo estavam alinhadas quando ele nasceu.

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